terça-feira, julho 07, 2009
Dengue Hemorrágica
LEXML- Senado lança portal de informação legislativa e jurídica
O LexML é um portal que reúne leis, projetos de lei, súmulas, resoluções, acórdãos e jurisprudências, entre outros documentos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal. Conforme informou João Lima, analista de informação legislativa do Prodasen (Secretaria Especial de Informática do Senado) e um dos idealizadores do portal, o LexML começa a operar com mais de um milhão de documentos.
ADC 19-3 Lei Maria da Penha X STF
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 19-3
| Origem: | Entrada no STF: | 19/12/2007 | |
| Relator: | MINISTRO MARCO AURÉLIO | Distribuído: | 19/12/2007 |
| Partes: | PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF 103, 00I) | ||
Dispositivo Legal Questionado
Artigo 001º, 033 e 041 da Lei Federal nº 11340 de 07 de agosto de 2006. (Lei Maria da Penha)
segunda-feira, julho 06, 2009
A Lei Maria da Penha pelo mundo
sábado, julho 04, 2009
Cronologia da Pandemia Gripe Suína
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira que há um total de 625 casos confirmados de infecção pelo vírus Influenza A (H1N1) no Brasil, a famigerada gripe suína. Até 28 de junho, o Ministério acompanhava 673 casos suspeitos no País. Outros 933 casos foram descartados. Entre os Estados, São Paulo é o que tem mais casos no País: 308. No Rio Grande do Sul são pelo menos 40 casos e a única morte pela doença no Brasil (o último balanço da Secretaria Estadual de Saúde aponta 76 casos no Estado). Em Santa Catarina são 46 doentes, conforme o Ministério.
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Pandemia Gripe A
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quinta-feira (11) que a nova gripe A (H1N1) encontra-se em situação de pandemia, declarou um oficial norte-americano. O comitê de emergência da OMS se reuniu por teleconferência e decidiu aumentar o nível de alerta para o mais alto, da fase 5 para a 6, o que significa que o vírus está provocando a primeira epidemia global de gripe em 41 anos.
Relação de documentos referenciais para este tema, dentro do âmbito da Cooperação Técnica da Unidade de Informação para Políticas de Saúde.
Dados diários sobre a Pandemia nas Américas
Apresenta de forma sistemática a situação da pandemia da Nova Influenza A/H1N1 nas Américas. Documento atualizado em 22/6/2009.
Razão de crescimento diário de Influenza A/H1N1
Razão de crescimento diário da Nova Influenza A/H1N1 considerando o acompanhamento diário dos países com maior índice de transmissão. Documento atualizado em 26/6/2009.
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A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou que o número de casos de gripe suína atingiu 70.893 pessoas no mundo. Até o momento, 114 países têm casos confirmados e divulgados da doença.
Segundo a OMS, além dos Estados Unidos, México, Canadá, Austrália, Chile e Argentina, o Reino Unido também é considerado país com transmissão sustentada. Já foram registradas 311 mortes decorrentes da nova gripe.
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De 11 a 29/06 mais de 600 casos confirmados e 01 morte no Brasil.
Pantera Farrah Fawcett no combate a violência Doméstica
A atriz Farrah Fawcett, que morreu nesta quinta-feira (25) depois de uma longa batalha contra o câncer, deixou parte de sua herança para vários abrigos que acolhem mulheres vítimas de violência doméstica, diz o site Radar On-Line.
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O filme Cama Ardente baseado em caso real conta a história de Francine Hughes ,que em 1977 é acusada e presa por ter causado o incêndio que matou seu marido. Aos poucos, ela revela a rotina de espancamentos e humilhações que a levaram a cometer tal ato.
População em fúria apedreja e enforca estuprador
População em fúria apedreja e enforca estuprador
Carleidson Santos da Silva, 20 anos, acusado de praticar vários estupros no bairro de Pernabués foi linchado na manhã de ontem. Carleidson foi espancado, apedrejado e enforcado pelos moradores que, revoltados com a atitude do rapaz, usaram no enforcamento a própria corda que o acusado utilizava para imobilizar suas vítimas. Após sua morte, a vítima foi amarrada em uma pilastra de uma casa, na Travessa 15 de Novembro.
De acordo com informações de moradores que não quiseram ser identificados, a morte do acusado já estava planejada há algum tempo. Segundo eles, na última sexta-feira, Carleidson teria estuprado uma mulher de 30 anos. Na manhã de ontem, a vítima estava indo à padaria quando o acusado tentou estuprá-la novamente. Assustada, a mulher teria gritado, o que chamou a atenção dos moradores. "Armamos uma arapuca para ele. Estávamos revoltados com sua atitude. Ele não respeitava nem as crianças. Esperamos muito tempo para matá-lo", relatou um morador que teria participado do assassinato.
