"A tortura é uma violação atroz da dignidade humana. Desumaniza tanto a vítima como o perpetrador.
Tortura e a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer de quem tortura.
De acordo com o Art. 1 da Lei 9.455/97 constitui crime de tortura:
I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) Com o fim de obter informações, declarações ou confissões da vítima ou de terceira pessoa;
b) Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) Em razão de discriminação racial ou religiosa;
II – Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou media de caráter preventivo.
A tortura pode provocar seqüelas psicológicas e físicas, cujos efeitos são:
- stress pós-traumático que, quando não tratado provoca modificação duradoura na personalidade da vítima;
- seqüelas físicas que podem resultar em escoriações e traumatismo que ocasiona até a morte;
- pode causar depressão com risco de suicídio.
Neste Dia Internacional de apoio às Vítimas da Tortura, reafirmemos os direitos e dignidade inalienáveis de todos os homens e mulheres e tomemos a decisão de combater os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, independentemente do lugar onde forem cometidos.
De acordo com o Art. 1 da Lei 9.455/97 constitui crime de tortura:
I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) Com o fim de obter informações, declarações ou confissões da vítima ou de terceira pessoa;
b) Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) Em razão de discriminação racial ou religiosa;
II – Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou media de caráter preventivo.
A tortura pode provocar seqüelas psicológicas e físicas, cujos efeitos são:
- stress pós-traumático que, quando não tratado provoca modificação duradoura na personalidade da vítima;
- seqüelas físicas que podem resultar em escoriações e traumatismo que ocasiona até a morte;
- pode causar depressão com risco de suicídio.
Neste Dia Internacional de apoio às Vítimas da Tortura, reafirmemos os direitos e dignidade inalienáveis de todos os homens e mulheres e tomemos a decisão de combater os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, independentemente do lugar onde forem cometidos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário